Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE vão julgar na sessão desta quinta-feira o processo que cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Jardim (Região do Cariri). Os dois ainda estão no cargo por força de liminar judicial. O ministro relator, Aldir Passarinho Júnior, anunciou o julgamento no início desta tarde (www.tse.jus.br).
O prefeito Fernando Neves Pereira da Luz e vice-prefeito Etelvino Leite Bringel foram cassados pelo juiz eleitoral de Jardim sob a acusação de terem sido diretamente beneficiados pelo abuso do poder político e econômico e conduta vedada praticados pelo então prefeito durante a campanha eleitoral de 2008.
O TRE-CE, por unanimidade, confirmou a cassação e ainda negou provimento aos dois novos recursos interpostos no próprio Tribunal. No TSE, o ministro relator já proferiu uma primeira decisão e negou o recurso interposto contra as decisões da Corte Eleitoral do Ceará.
André Costa, um dos advogados do candidato a prefeito de Jardim pelo PT, Júnior Coutinho, autor das ações contra os atuais gestores municipais, acredita que o TSE confirmará a decisão do relator e determinará uma nova eleição no município. “Os políticos cassados perderam as ações e recursos em todas as instâncias e a primeira decisão do Ministro Aldir Passarinho Jr. está muito bem fundamentada”, afirma o advogado, que está em Brasília para acompanhar a sessão juntamente com Coutinho.
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