Esvaziado por carnaval, Congresso só retoma votações na terça

A semana do carnaval esvaziou o Congresso, e, com isso, as sessões deliberativas do Senado e da Câmara serão retomadas somente na próxima terça (15).

Nestas quinta (10) e sexta (11), as atividades previstas nas duas casas são debates e trabalho de comissões.

No Senado, a pauta da primeira sessão deliberativa após o fim do carnaval prevê a votação do projeto de lei que estabelece um conjunto de punições para os casos de violação de sigilo fiscal de contribuintes cometido por servidor público. O projeto já foi aprovado na Câmara no dia 1º de março.

Segundo o texto aprovado pela Câmara, a pena vale para o servidor que “permitir ou facilitar, mediante atribuição, fornecimento, empréstimo de senha ou qualquer outra forma, acesso de pessoas não autorizadas a informações protegidas por sigilo fiscal”.

Pela norma, o servidor público flagrado cometendo irregularidades pode ser demitido, destituído de cargo em comissão ou até ter cassada a disponibilidade ou aposentadoria.

Na Câmara, não havia, até esta segunda-feira (7), pauta definida para votações no plenário para a semana que se inicia no dia 14.