Os municípios brasileiros poderão receber mais recursos para custear gastos com creches que ainda não foram reconhecidas pelo Ministério da Educação no censo escolar anual.
O anuncio foi feito nesta quinta-feira (24) através da presidenta da República, Dilma Roussef, garantindo que vai editar uma medida provisória com esse objetivo.
Atualmente, a burocracia federal obriga as prefeituras a bancar sozinhas o funcionamento das creches até que o ministério registre a instituição por meio do censo escolar.
“A gente sabe que há um pequeno espaço de tempo entre a construção da creche e o momento em que ela passa a receber o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, disse Dilma, antes do anúncio.
A presidenta destacou a importância das creches. “A raiz da desigualdade está na creche. Nela, a criança de uma família de classe média tem acesso a todo tipo de estímulo, alimentação de qualidade. Ter uma política de creche é ter uma politica educacional, não é uma política pura e simples de assistência social”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário