Processo Eleitoral: Disputa de mandatos ocorre nas coligações

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará recebeu 25 recursos contra a diplomação de candidatos que disputaram as eleições de 2010. As ações envolvem eleitos e alguns que, embora não tenham sido eleitos, ficaram nas primeiras suplências. O deputado Neto Nunes (PMDB) é o recordista de ações contra o seu mandato.

Os recursos foram interpostos perante o TRE, mas serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao TRE cabe apenas fazer a instrução e encaminhar os processos para serem apreciados em Brasília. Das 25 ações em andamento 10 foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral.

As ações do Ministério Público são contra os seguintes candidatos: Carlomano Marques (PMDB), eleito deputado estadual pela Coligação PRB/PT/PMDB/PSB; Idemar Loiola Citó, eleito deputado estadual pelo DEM; Domingos Gomes de Aguiar Neto (PMDB), eleito deputado federal pela Coligação PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PSB/PCdoB; João Ananias (PCdoB), eleito deputado federal pela aliança formada pelo seu partido com PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PSB; Perboyre Diógenes (PSL), candidato a deputado estadual que ficou na primeira suplência da Coligação PP/PTB/PSL/PHS.

Entre aliados
Os outros recursos questionam os diplomas de Roberto Mesquita, eleito deputado estadual pelo PV; Mirian Sobreira (PSB), eleita para uma das vagas da Assembleia Legislativa pela Coligação PRB/PT/PMDB/PSB; Sérgio Aguiar (PSB), reeleito deputado estadual pela Coligação PRB/PT/PMDB/PSB; Fernanda Pessoa (PR), eleita para compor o Legislativo estadual pela Coligação PR/PPS e, Francisco Leite Guimarães Nunes (Neto Nunes) que pertence aos quadros do PMDB e foi eleito pela Coligação PRB/PT/PMDB/PSB.

Os demais foram interpostos por coligação, partidos e candidatos contra concorrentes, havendo casos em que o questionamento envolve postulantes da mesma coligação e do mesmo partido. O candidato com maior número de ações contra a expedição do seu diploma é Neto Nunes do PMDB. Em seis recursos o diploma expedido pelo TRE é questionado.

O nome de Neto Nunes figura em outros dois processos como autor de recursos contra Stanley Leão, eleito deputado estadual pelo PTC e Francisco José Pinheiro (PT), suplente de deputado estadual pela Coligação PRB/PT/PMDB/PSB, empossado como deputado em função da licença de parlamentares.

Os processos que questionam o diploma de Neto Nunes foram interpostos por Stanley Leão (PTC); Teodoro Soares (PSDB); Silvana Oliveira de Sousa (PMDB), Ministério Público Eleitoral e; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). José Teodoro Soares (PSDB) propôs duas ações contra Neto Nunes, sendo uma específica contra o candidato e outra contra Daniel Lopes de Sousa, Neto Nunes e Stanley Leão.

Luiza Maria de Oliveira Lins (PT) promoveu um recurso contra Daniel Lopes (PMDB), Inês Arruda (PMDB), José Mailson Cruz (PRB), Ana Paula Cruz (PRB), Amarílio Francisco Moura de Melo (PSB) e Carlos Macedo, também pertencente aos quadros do PSB. Todos da mesma coligação.

Maria Betânia de Andrade Sousa (PT), também suplente de deputado estadual, recorreu dos diplomas de Luiza Lins, Daniel Lopes, Inês Arruda, Mailson Cruz, Silvana Oliveira, Ana Paula Cruz, Amarílio Moura e Carlos Macedo. Daniel Lopes questiona o diploma de Stanley Leão e o diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) recorreu da diplomação de Mirian Sobreira eleita deputada estadual pelo Partido Socialista Brasileiro(PSB).

Gomes Farias (PSDC) também recorreu da diplomação de Maria Bethrose Fontenele, eleita para a Assembleia Legislativa pela legenda do Partido Republicano Progressista. Nas eleições de 2010 o Partido Social Democrata Cristão e o PRP estavam coligados.

Sobre as eleições para deputado federal, além dos recursos interpostos pelo procurador regional eleitoral, Alessander Sales, contra os diplomas de Domingos Neto e João Ananias, o candidato do PT, Ilário Marques apresentou recurso contra a diplomação de Mário Feitoza (PMDB), Paulo Henrique Lustosa (PMDB) e Flávio Bezerra (PRB). Todos, também, da mesma coligação.

Saiba mais
Neto Nunes, o último deputado estadual a ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral, por força de uma liminar concedida pelo juiz Raimundo Nonato ordenando que os votos recebidos por ele fossem computados e, em razão disso fosse procedida a sua diplomação.

A decisão foi cumprida em sessão da Corte eleitoral na noite do dia 31 de janeiro, poucas horas antes da posse dos deputados eleitos, na Assembleia Legislativa, que aconteceria, como aconteceu, na manhã do dia 1º de fevereiro. Até aquele momento quem estava certo que assumiria o mandato era o Professor Pinheiro, um dos 46 que figurava na última lista oficial de eleitos publicada pelo Tribunal Eleitoral

Todas as decisões dos recursos que foram apresentados contra a diplomação de alguns dos eleitos serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Só depois dos julgamentos de todos os processos é que finalmente será conhecida a composição do Legislativo estadual para os próximos quatro anos.

Desde o anúncio do resultado das eleições de outubro do ano passado, a lista de deputados estaduais já sofreu algumas alterações. A relação de deputado federal só foi modificada uma vez para a saída de Mário Feitoza e entrada de Manoel Salviano.

Diário do Nordeste