O prefeito desta cidade, Zé Helder (PMDB), compareceu nesta manhã à sessão da Câmara de Vereadores e se defendeu das acusações de desvio de dinheiro da obra de saneamento básico em construção no bairro Varjota, feitas pelos vereadores de oposição Zé Batista (PR), Chico Clementino (PSDB) e Eliana Maria (PSDB).
A oposição apresentou uma série de documentos que pesquisaram na Fundação Nacional de Saúde - Funasa, órgão do governo federal responsável pela liberação de recursos para a obra. Com base nestes papéis, os vereadores passaram a acusar o prefeito de corrupção e de ter desviado o recurso destinado ao saneamento. A oposição considerou um erro grave o fato de o prefeito ter feito o pagamento da obra sem que esta esteja terminada.
Os edis da oposição também apresentaram um relatório, assinado pelo engenheiro civil Rafael Borges, contratado por eles para avaliar a obra. Segundo o laudo, lido pela vereadora Eliana, há falhas nas instalações coletoras, nas ligações prediais, além de apontar que as estações elevatórias não estão concluídas, entre outras. O laudo atesta ainda que o saneamento só atingiu, até o momento, pouco mais de 50% do total do projeto, que beneficia além da Varjota, os bairros Juremal, Zezinho Costa e parte do Centro da cidade.
Os vereadores ainda reclamam que a obra foi conveniada em 2007 e está com mais de três anos de atraso.
O prefeito Zé Helder, no início da sessão, explicou que o saneamento da Varjota é uma obra complexa, que vem passando por diversas dificuldades, como atraso nos repasses de recursos, questões de ordem de terreno, que apresenta algumas partes rochosas, exigindo, assim, um trabalho mais cauteloso, questões de pendências com indenizações de terrenos particulares, por onde o saneamento passa, entre outras razões, que acabaram por levar ao seu atraso, já que o projeto é de 2007. O prefeito salientou que embora o convênio seja de 2007, os recursos para a obra só foram creditados em 2008, ano em que deu a ordem de serviço para sua construção, no dia 24 de abril.
Sobre o dinheiro da obra, o prefeito informou que todos os pagamentos à Construtora Litoral e Projetos Ltda, foram feitos por ordem bancária, mediante ofícios de autorização, com medições da obra atestadas pela Funasa.
Quanto à quitação total do convênio, questionada pelos vereadores, o prefeito declarou que como o convênio encerrava o prazo de vigência em primeiro de novembro de 2010 e para resguardar os recursos destinados à obra, evitando que o dinheiro retornasse para Brasília, e também, orientado por técnicos do governo, fez a quitação da obra, destinando o restante dos recursos, R$ 468.000,00, para uma conta administrativa aberta na Caixa Econômica Federal, agência de Iguatu. O prefeito disse que essa foi a forma encontrada para garantir que a construtora terminará a obra, haja vista que a transferência de qualquer valor desta conta tem que passar por sua aprovação.
A oposição apresentou uma série de documentos que pesquisaram na Fundação Nacional de Saúde - Funasa, órgão do governo federal responsável pela liberação de recursos para a obra. Com base nestes papéis, os vereadores passaram a acusar o prefeito de corrupção e de ter desviado o recurso destinado ao saneamento. A oposição considerou um erro grave o fato de o prefeito ter feito o pagamento da obra sem que esta esteja terminada.
Os edis da oposição também apresentaram um relatório, assinado pelo engenheiro civil Rafael Borges, contratado por eles para avaliar a obra. Segundo o laudo, lido pela vereadora Eliana, há falhas nas instalações coletoras, nas ligações prediais, além de apontar que as estações elevatórias não estão concluídas, entre outras. O laudo atesta ainda que o saneamento só atingiu, até o momento, pouco mais de 50% do total do projeto, que beneficia além da Varjota, os bairros Juremal, Zezinho Costa e parte do Centro da cidade.
Os vereadores ainda reclamam que a obra foi conveniada em 2007 e está com mais de três anos de atraso.
O prefeito Zé Helder, no início da sessão, explicou que o saneamento da Varjota é uma obra complexa, que vem passando por diversas dificuldades, como atraso nos repasses de recursos, questões de ordem de terreno, que apresenta algumas partes rochosas, exigindo, assim, um trabalho mais cauteloso, questões de pendências com indenizações de terrenos particulares, por onde o saneamento passa, entre outras razões, que acabaram por levar ao seu atraso, já que o projeto é de 2007. O prefeito salientou que embora o convênio seja de 2007, os recursos para a obra só foram creditados em 2008, ano em que deu a ordem de serviço para sua construção, no dia 24 de abril.
Sobre o dinheiro da obra, o prefeito informou que todos os pagamentos à Construtora Litoral e Projetos Ltda, foram feitos por ordem bancária, mediante ofícios de autorização, com medições da obra atestadas pela Funasa.
Quanto à quitação total do convênio, questionada pelos vereadores, o prefeito declarou que como o convênio encerrava o prazo de vigência em primeiro de novembro de 2010 e para resguardar os recursos destinados à obra, evitando que o dinheiro retornasse para Brasília, e também, orientado por técnicos do governo, fez a quitação da obra, destinando o restante dos recursos, R$ 468.000,00, para uma conta administrativa aberta na Caixa Econômica Federal, agência de Iguatu. O prefeito disse que essa foi a forma encontrada para garantir que a construtora terminará a obra, haja vista que a transferência de qualquer valor desta conta tem que passar por sua aprovação.
Miséria
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