O Ceará deve receber, em 2011, R$ 3,7 bilhões provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Do total, informa a responsável pela Coordenadoria de Planejamento e Políticas Educacionais da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), Nohemyr Rezende, R$ 2,6 bilhões correspondem à estimativa de arrecadação do Governo Estadual e dos municípios neste ano.
O restante, cerca de R$ 1,095 bilhão, representa a quantia empregada pela União para que seja alcançado o valor mínimo a ser gasto com cada estudante cearense em 2011. Conforme foi publicado, na última segunda-feira, no Diário Oficial da União, o valor mínimo corresponderá a R$ 1.722,05 no caso do ensino fundamental, e R$ 2.066,46, para o ensino médio.
Assim como tem acontecido desde 2007, quando o Fundeb foi posto em prática, o estado Ceará se encontra entre os estados que receberão o repasse mínimo por aluno.
Isso porque, informa a Nohemyr, a arrecadação cearense, neste ano, não deve superar o valor correspondente à verba mínima a ser aplicada em educação no Estado - R$ 3,7 bilhões.
De acordo com a servidora, a União, nesses casos, intervém, complementando o valor que será repassado. Além do Ceará, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão repasses equivalentes ao gasto previsto por estudante.
Ainda segundo Nohemyr, o Governo do Estado não restringe os investimentos em educação à verba proveniente do Fundeb. Em 2010, informa, o governo aplicou no setor R$ 516 milhões advindos do próprio tesouro, além de R$ 275 milhões provenientes de outras fontes, como repasses da União.
O restante, cerca de R$ 1,095 bilhão, representa a quantia empregada pela União para que seja alcançado o valor mínimo a ser gasto com cada estudante cearense em 2011. Conforme foi publicado, na última segunda-feira, no Diário Oficial da União, o valor mínimo corresponderá a R$ 1.722,05 no caso do ensino fundamental, e R$ 2.066,46, para o ensino médio.
Assim como tem acontecido desde 2007, quando o Fundeb foi posto em prática, o estado Ceará se encontra entre os estados que receberão o repasse mínimo por aluno.
Isso porque, informa a Nohemyr, a arrecadação cearense, neste ano, não deve superar o valor correspondente à verba mínima a ser aplicada em educação no Estado - R$ 3,7 bilhões.
De acordo com a servidora, a União, nesses casos, intervém, complementando o valor que será repassado. Além do Ceará, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão repasses equivalentes ao gasto previsto por estudante.
Ainda segundo Nohemyr, o Governo do Estado não restringe os investimentos em educação à verba proveniente do Fundeb. Em 2010, informa, o governo aplicou no setor R$ 516 milhões advindos do próprio tesouro, além de R$ 275 milhões provenientes de outras fontes, como repasses da União.
DN
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