A planilha com os nomes dos partidos políticos e as datas em que serão divulgados, no primeiro semestre de 2011, em rede nacional de rádio e televisão, os programas de propaganda partidária, em bloco, já foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (em sua página na internet.
Nas informações, atualizadas até a última quinta-feira não constam os nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da Mobilização Nacional (PMN). Os programas, em cadeia nacional, ocorrerão às quintas-feiras, a partir das 20 horas no rádio e a partir da 20h30 na televisão. O tempo destinado a cada agremiação varia de conformidade com a resolução do TSE. As legendas com maior bancada têm direito a um programa de 10 minutos por semestre e às menores são disponibilizados cinco minutos.
Os partidos devem enviar à Justiça Eleitoral, de primeiro de janeiro a primeiro de dezembro do ano anterior a divulgação, os pedidos de veiculação indicando a data de preferência e as emissoras geradoras.
Espaços
Quem infringir a legislação desvirtuando a propaganda está sujeito a punições como a supressão de parte do tempo ou do programa todo. No caso de distorções ou aproveitamento indevido do espaço as punições são tanto para os programas em rede, quanto para a propaganda gratuita por meio de inserções.
Para o primeiro semestre do ano, de conformidade com a planilha divulgada pelo TSE, para a primeira semana de janeiro não há espaço reservado, mas as outras quintas-feiras são destinadas aos programas do PT do B, PSTU e PDT. Em fevereiro serão exibidos os programas do PSDB, PRB, PSDC e PTC. Em março será a vez do PCB, PSL, PHS e PCdoB, em abril os programas do PTN, PRP, PRTB e PCO, em maio os do PV, PSC, PSB e PSOL em junho os do PMDB, DEM, PR, PTB e PPS.
A propaganda por meio de inserções as informações do Tribunal Superior Eleitoral indicam, para o mês de fevereiro, inserções do PTB e do PDT e para março do PP e do PCdoB.
Nas informações, atualizadas até a última quinta-feira não constam os nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da Mobilização Nacional (PMN). Os programas, em cadeia nacional, ocorrerão às quintas-feiras, a partir das 20 horas no rádio e a partir da 20h30 na televisão. O tempo destinado a cada agremiação varia de conformidade com a resolução do TSE. As legendas com maior bancada têm direito a um programa de 10 minutos por semestre e às menores são disponibilizados cinco minutos.
Os partidos devem enviar à Justiça Eleitoral, de primeiro de janeiro a primeiro de dezembro do ano anterior a divulgação, os pedidos de veiculação indicando a data de preferência e as emissoras geradoras.
Espaços
Quem infringir a legislação desvirtuando a propaganda está sujeito a punições como a supressão de parte do tempo ou do programa todo. No caso de distorções ou aproveitamento indevido do espaço as punições são tanto para os programas em rede, quanto para a propaganda gratuita por meio de inserções.
Para o primeiro semestre do ano, de conformidade com a planilha divulgada pelo TSE, para a primeira semana de janeiro não há espaço reservado, mas as outras quintas-feiras são destinadas aos programas do PT do B, PSTU e PDT. Em fevereiro serão exibidos os programas do PSDB, PRB, PSDC e PTC. Em março será a vez do PCB, PSL, PHS e PCdoB, em abril os programas do PTN, PRP, PRTB e PCO, em maio os do PV, PSC, PSB e PSOL em junho os do PMDB, DEM, PR, PTB e PPS.
A propaganda por meio de inserções as informações do Tribunal Superior Eleitoral indicam, para o mês de fevereiro, inserções do PTB e do PDT e para março do PP e do PCdoB.
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