Iguatu. Os dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que de cada 100 processos ajuizados no ano passado, no Ceará, somente 22 foram sentenciados. Há uma demanda anual reprimida em cerca de 80%, sem observar as ações já existentes. O acúmulo generalizado de processos e reduzido número de juízes e de servidores públicos concursados pelo Tribunal de Justiça colocam o Estado como um dos piores do Brasil, no ranking da prestação de serviço jurisdicional.
Um exemplo dessa precária realidade é constado facilmente na região Centro-Sul. Nesta cidade, que é polo regional, com cerca de 100 mil habitantes, existem aproximadamente 20 mil processos aguardando julgamento. São apenas duas varas e um juizado especial para dar conta da demanda diária. Nas cidades de Orós, Jucás, Cariús, Quixelô e Várzea Alegre sequer há juízes titulares. Magistrados de outras comarcas respondem provisoriamente, indo uma ou duas vezes por semana.
A morosidade do Judiciário não decorre apenas da quantidade de juízes, mas também do reduzido número de servidores e da falta de infraestrutura adequada. "É humanamente impossível dar conta da demanda de processos", observou o presidente da OAB, no Ceará, Valdetário Monteiro, que criticou a exacerbada terceirização dos servidores e defendeu a ampliação do quadro de funcionários do Tribunal de Justiça por meio de concurso público.
Um exemplo dessa precária realidade é constado facilmente na região Centro-Sul. Nesta cidade, que é polo regional, com cerca de 100 mil habitantes, existem aproximadamente 20 mil processos aguardando julgamento. São apenas duas varas e um juizado especial para dar conta da demanda diária. Nas cidades de Orós, Jucás, Cariús, Quixelô e Várzea Alegre sequer há juízes titulares. Magistrados de outras comarcas respondem provisoriamente, indo uma ou duas vezes por semana.
A morosidade do Judiciário não decorre apenas da quantidade de juízes, mas também do reduzido número de servidores e da falta de infraestrutura adequada. "É humanamente impossível dar conta da demanda de processos", observou o presidente da OAB, no Ceará, Valdetário Monteiro, que criticou a exacerbada terceirização dos servidores e defendeu a ampliação do quadro de funcionários do Tribunal de Justiça por meio de concurso público.
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