O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu que a coligação do candidato José Serra (PSDB) continue exibindo no programa eleitoral gratuito imagem na qual o senador Fernando Collor defende o voto na candidata Dilma Rousseff (PT).
A decisão foi tomada no julgamento de liminar pedida pela coligação petista. Na ação, os advogados afirmam que o vídeo “expõe o eleitor a uma informação falsa sobre o quadro da disputa eleitoral”. Os advogados também alegam que os tucanos estariam usando uma imagem externa – recurso vedado pela legislação eleitoral. O vídeo, atribuído ao jornal Folha de São Paulo, exibe Collor falando com eleitores em local público.
- Não se esqueçam desse nome: Dilma Roussef presidenta, número 13 na cabeça no próximo dia 3 de outubro – diz, no vídeo, o senador. O programa tucano inclui a legenda “Collor é Dilma” na imagem.
“Em juízo preliminar, verifico estarem presentes os requisitos a amparar a pretensão relativa à medida liminar, visto que, aparentemente, a inserção impugnada teria mesmo se valido de gravação externa o que é vedado”, escreveu o ministro.
Dias determinou ao PSDB que envie defesa e pediu um parecer ao Ministério Público. Com esses documentos em mãos, ele deverá levar o caso para julgamento de mérito no plenário do TSE, em data ainda não definida.
O Globo
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