quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Audiência pública debate poluição de açude em Acopiara

Atendendo ao pedido da Promotoria de Justiça de Acopiara, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nesta quarta-feira (01), de uma audiência pública para tratar da poluição do açude Boca de “S”, no município de Acopiara, distante 340 quilômetros de Fortaleza. A falta de saneamento básico e o lançamento de esgoto no recurso hídrico são as principais causas.

Durante a audiência, o técnico do Núcleo de Análise e Monitoramento da Semace, Lincoln Davi Mendes, ressaltou o resultado das análises da água feitas pela autarquia, informando que todos os parâmetros de qualidade do açude estão fora dos padrões. Lincoln disse, ainda, que a primeira providência a ser tomada, urgentemente, é o desvio da galeria pluvial que abastece o açude com esgoto para uma estação de tratamento. Outro ponto debatido, foi a necessidade de retirar as construções que se encontram na área de preservação permanente do açude, correspondendo a 30 metros a partir da margem cheia.

O município comprometeu-se de se reunir com a Cagece, responsável pelo serviço público de esgotamento sanitário local, para buscar a melhor solução para o problema. Segundo o secretário de Infra-Estrutura de Acopiara, Francisco Dário, o município precisará de um prazo para a elaboração do estudo financeiro para a execução das obras.

A promotora de justiça Magda Kate, concedeu 10 dias para a administração municipal apresentar o estudo financeiro, visto a gravidade do problema ambiental e de saúde pública enfrentado pelo município. Após esse período, será assinado um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público e a Prefeitura de Acopiara para a execução das medidas de saneamento e recuperação do açude Boca de “S”.

Participaram, também, representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação, além da Cagece, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e associações comunitárias.

Por: Helton Lemos
Fonte: SEMACE

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