A novidade não é história de pescador: após 20 anos de luta, uma das profissões mais antigas do mundo ganhou identidade e reconhecimento do governo brasileiro como categoria. A portaria 547, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), garante o registro das colônias de pescadores artesanais como entidades sindicais e estabelece o Cadastro Especial de Colônias de Pescados (CECP). O benefício representa um novo tempo para 71 colônias que congregam 50 mil pescadores artesanais no Ceará. "Com a lei, deixamos de existir de fato e passamos a existir de direito", comemora a presidente da Colônia Z-11, de Iguatu, Maria Neide Batista.
A pescadora era uma das mais entusiasmadas durante o 1º Encontro das Colônias de Pescadores do Norte e Nordeste, realizado, ontem, no Sesc de Iparana, com representantes de 16 Estados. O evento discutiu exatamente o tema e o que poderá ser feito a partir da lei como as políticas públicas para o setor; alternativas de negócios na Aquicultura e pesca; segurança e saúde do trabalhador na atividade pesqueira; linhas de crédito e a regularização da categoria junto à Previdência Social.
Segundo o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Agenor Lima, a equiparação das colônias de pescadores a entidades sindicais é direito inscrito da Constituição de 1988, mas que, até hoje, não havia obtido reconhecimento do Ministério do Trabalho. "Agora sim, os pescadores mostram não só a cara, mas que têm direitos garantidos e muitas responsabilidades", afirma.
A pescadora era uma das mais entusiasmadas durante o 1º Encontro das Colônias de Pescadores do Norte e Nordeste, realizado, ontem, no Sesc de Iparana, com representantes de 16 Estados. O evento discutiu exatamente o tema e o que poderá ser feito a partir da lei como as políticas públicas para o setor; alternativas de negócios na Aquicultura e pesca; segurança e saúde do trabalhador na atividade pesqueira; linhas de crédito e a regularização da categoria junto à Previdência Social.
Segundo o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Agenor Lima, a equiparação das colônias de pescadores a entidades sindicais é direito inscrito da Constituição de 1988, mas que, até hoje, não havia obtido reconhecimento do Ministério do Trabalho. "Agora sim, os pescadores mostram não só a cara, mas que têm direitos garantidos e muitas responsabilidades", afirma.
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