A direção nacional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) autorizou, na tarde da última quarta-feira, a retomada do Programa Venda Balcão, que comercializa milho para os pequenos produtores rurais, aqui na cidade de Iguatu. As vendas estavam suspensas desde o dia 26 de julho passado, devido à apuração de denúncia de irregularidade no programa. A medida administrativa trouxe alívio para os criadores que enfrentam dificuldades para alimentar o rebanho em face da estiagem.
Durante dez dias, uma comissão de sindicância da Conab investigou, neste Município, possíveis irregularidades na aquisição dos grãos por produtores cadastrados no programa e que repassavam o milho para criadores não cadastrados e para comerciantes locais. Pelo menos em dez propriedades rurais foram encontrados fortes indícios de que houve desvio de finalidade do programa.
A direção nacional da Conab, em Brasília, encaminhou o relatório da comissão de sindicância para o Ministério Público Federal, que vai analisar o documento e decidir se envia para a Polícia Federal a fim de dar continuidade às investigações administrativas, a partir da abertura de um inquérito policial. De acordo com o gerente de operações da Conab, no Ceará, Afonso Cavalcante, não houve prejuízo para o órgão porque o milho é adquirido à vista, pelos criadores cadastrados. "Não há o que ser ressarcido para a Conab", explicou. "A nossa preocupação é com a regularidade do programa que é destinado para favorecer a agricultura familiar".
Na Conab, a saca de 60 quilos de milho em grão é comercializada por R$ 22,19, mas, no comércio local, a mesma quantidade custa cerca de R$ 30,00. O preço reduzido do produto desperta a possibilidade de prática de fraude no programa, objetivando a obtenção de lucro com o repasse indevido do milho.
Cavalcante disse que a fiscalização vai continuar nos nove armazéns da Conab no Ceará. "Não vamos permitir novas irregularidades", frisou. "Haverá rigor no acompanhamento da venda e destino dos grãos".
Durante dez dias, uma comissão de sindicância da Conab investigou, neste Município, possíveis irregularidades na aquisição dos grãos por produtores cadastrados no programa e que repassavam o milho para criadores não cadastrados e para comerciantes locais. Pelo menos em dez propriedades rurais foram encontrados fortes indícios de que houve desvio de finalidade do programa.
A direção nacional da Conab, em Brasília, encaminhou o relatório da comissão de sindicância para o Ministério Público Federal, que vai analisar o documento e decidir se envia para a Polícia Federal a fim de dar continuidade às investigações administrativas, a partir da abertura de um inquérito policial. De acordo com o gerente de operações da Conab, no Ceará, Afonso Cavalcante, não houve prejuízo para o órgão porque o milho é adquirido à vista, pelos criadores cadastrados. "Não há o que ser ressarcido para a Conab", explicou. "A nossa preocupação é com a regularidade do programa que é destinado para favorecer a agricultura familiar".
Na Conab, a saca de 60 quilos de milho em grão é comercializada por R$ 22,19, mas, no comércio local, a mesma quantidade custa cerca de R$ 30,00. O preço reduzido do produto desperta a possibilidade de prática de fraude no programa, objetivando a obtenção de lucro com o repasse indevido do milho.
Cavalcante disse que a fiscalização vai continuar nos nove armazéns da Conab no Ceará. "Não vamos permitir novas irregularidades", frisou. "Haverá rigor no acompanhamento da venda e destino dos grãos".
Fonte: Diário do Nordeste
Jornalista Honório Barbosa
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