domingo, 13 de junho de 2010

ELEIÇÃO ESTADUAL - Preparação para a fiscalização


Os promotores de Justiça que atuarão nas próximas eleições já estão praticamente preparados para o início da campanha. A afirmação é do promotor Emmanuel Girão, que coordena o Centro de Apoio Eleitoral da Procuradoria Geral de Justiça.

Ele informa que já houve três encontros regionais e haverá apenas mais um evento, no próximo dia 14, amanhã, para fechar o calendário pré-eleitoral do Ministério Público.

Em 2010, um total de 123 promotores atuarão nas diversas zonas eleitorais do Estado na vigilância às determinações da legislação eleitoral, sendo 110 no Interior e mais 13 na Capital. Na semana da eleição haverá a formação de um grupo especial de promotores que será composto em entendimento com a Procuradoria Regional Eleitoral.

O Ministério Público é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação e dos ditames constitucionais no período das eleições. Como em 2010 se trata de eleições estaduais e nacionais, o responsável direto por impetrar ações judiciais é a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), do Ministério Público Federal. Assim, os promotores atuam apenas na observação e coleta de provas para que o Procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, dê entrada em possíveis ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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