sábado, 22 de maio de 2010

SECA NO CEARÁ: Governo vai antecipar decreto de emergência


Iguatu. Os municípios afetados pela estiagem estão mobilizados na elaboração do Comunicado de Ocorrência de Perdas (COP), que deverá ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), objetivando a inclusão no seguro do Programa Garantia Safra. A meta do Governo Estadual é conseguir a liberação dos recursos a partir de julho próximo. Outra medida a ser adotada pelo governador Cid Gomes é a assinatura, na próxima semana, de decreto de situação de emergência. Pelo menos essa é a expectativa dos secretários de Agricultura e prefeitos do Ceará.

As prefeituras têm o prazo até 29 de junho para elaborar e encaminhar os relatórios de perda, mas o Governo do Estado quer resolver essa questão ainda na próxima semana. Até ontem, 120 prefeituras já haviam contratado a Ematerce para fazer a vistoria e elaboração de laudos de avaliação do índice de perda da safra agrícola. "Faltam apenas quatro, mas já estamos resolvendo essa pendência", disse o gerente de apoio técnico da Ematerce, Cláudio Matoso.

Dos 184 municípios do Ceará, 172 estão inscritos no Garantia Safra 2010, com 290 mil agricultores aptos. De acordo com as normas do programa, quando o índice de perda por seca da lavoura é superior a 50%, ocorre a liberação dos recursos do seguro. Neste ano, houve uma modificação e serão quatro parcelas de R$ 150,00. "O nosso esforço é para antecipar essa liberação", frisou Matoso. "Os municípios que têm técnicos agrícolas concursados podem fazer a vistoria, mas a Ematerce está pronta para realizar esse trabalho". É o caso de 48 municípios.

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