De quanto a Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) dispõe no orçamento de 2010 para aplicar em ações de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente? Quais projetos, neste sentido, serão contemplados com recursos do Estado? Como se deu a execução orçamentária na área no ano de 2009?
Estas e outras questões serão respondidas nesta segunda-feira (05), a partir das 14h, pelo coordenador de Planejamento da STDS, Sebastião Araújo, durante reunião do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti), na sede da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece).
Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, integrante da coordenação colegiada do Feeti, é importante que a sociedade em geral e, em particular, os representantes das entidades que integram o Fórum ou atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes conheçam a disponibilidade orçamentária do Estado para os programas que visem à erradicação do trabalho infantil. “Inclusive para que se possa fazer um devido acompanhamento da execução deste orçamento”, destaca.
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