O Senado lançou hoje (6) uma campanha nacional para sensibilizar o empresariado a conceder seis meses de licença-maternidade às trabalhadoras. A ampliação do benefício em dois meses partiu de uma proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria transformada em projeto de lei pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e sancionado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por não ser obrigatório, as empresas que aderirem aos seis meses de licença receberão isenção fiscal do governo como forma de compensar os gastos trabalhistas extras. Na Câmara, tramita uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses.
Por não ser obrigatório, as empresas que aderirem aos seis meses de licença receberão isenção fiscal do governo como forma de compensar os gastos trabalhistas extras. Na Câmara, tramita uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses.
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