sábado, 27 de março de 2010

Ceará: Pleito pela emancipação sobe para 45 distritos


Aumenta para 45 a quantidade de distritos que solicitaram pedidos de emancipação. De acordo com a Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa do Ceará (AL), os pedidos ainda podem ser entregues, não havendo prazo final para este tipo de solicitação. Enquanto isso, a primeira fase para qualificar os distritos aptos a serem emancipados será concluída na próxima semana, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) indicará quais deles possuem um mínimo de oito mil habitantes, um dos requisitos para o processo.

No entanto, o presidente da Comissão, Luiz Carlos Mourão Maia, indica que nem todos estão aptos para a fase seguinte. "Acho que de 15 a 20 distritos possuem mais de oito mil habitantes. Depois iremos verificar, junto à Receita Federal, a viabilidade econômica de cada um deles", afirma Mourão, completando que a Assembleia Legislativa não pode se negar a receber um pedido de emancipação, mesmo que o distrito não atenda aos requisitos mínimos exigidos no referido processo.

Santa Felícia em Acopiara
Entre os 45 distritos que buscam emancipação, está o de Santa Felícia, que numa fusão com o distrito de Santo Antônio, reivindica desmembramento de Acopiara. O protocolo de intenções de ambos, de forma conjunta, data do dia 4 de fevereiro deste ano. A entrega da solicitação junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, pedindo emancipação para Santa Felícia e Santo Antônio foi feita pelo subcoordenador geral da Associação do Movimento Emancipalista de Santa Felícia e Santo Antônio (AMESFSA), Francisco Edson de Oliveira, conhecido por "Edinho".

"O novo município nascerá com características geográficas e econômicas que o colocará na lista dos grandes municípios cearenses", assevera. Economicamente forte, o distrito de Santa Felícia é conhecido como grande produtor de arroz da região, além de apresentar uma produção de leite que tem se tornado uma das principais fontes de renda do distrito. Santa Felícia destaca-se também como fonte de geração de renda nas áreas de piscicultura e apicultura. Não se pode esquecer que a região de Santa Felícia é dona de grandes reservatórios de água, que facilitam e sugerem a produção com o uso do processo de irrigação.

"Mas apesar desses pontos positivos e animadores, a região de Santa Felícia ainda enfrenta determinados problemas que só a emancipação poderá resolver", ressalta. Segundo o subcoordenador geral da Associação, o principal desses problemas é a grande distância (40 quilômetros) que separa o distrito da sede do município. "Apesar de ser um grande administrador e apresentar boa vontade em relação ao povo de Santa Felícia e região, o prefeito Antônio Almeida Neto tem dificuldades com a distância e os parcos recursos que são insuficientes para serem distribuídos dentro de um município tão grande, como é o caso de Acopiara", enfatiza Oliveira.

O outro fator que preocupa o subcoordenador da Associação é a impossibilidade de se saber qualquer número relacionado com a renda da região. A ausência de órgãos que fiscalizem e acompanhem todo esse processo de saída e entrada de produtos dificulta até a comprovação de renda do futuro município. Segundo ele, a emancipação política trará o progresso e o desenvolvimento de Santa Felícia, resolverá os problemas da região e será a realização de um sonho acalentado por mais de 20 anos pela população local.

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