segunda-feira, 1 de março de 2010

Cidades disputam território e autonomia política no Cariri

A maioria dos pequenos municípios do Cariri está "brigando" na justiça por sua autonomia política, administrativa e territorial. A Prefeitura de Abaiara reivindica a Vila de Conceição que foi dominada por Brejo Santo. O mesmo problema ocorre com o povoado de Pontal da Serra, no limite entre Brejo Santo, Missão Velha e Abaiara. Em Jardim, além do conflito quanto aos limites entre Barbalha e Jati, os moradores da Serra do Taquari não sabem se são cearenses ou pernambucanos. O prefeito de Jati, Luiz Celestino, entrou com uma ação na Justiça Federal reivindicado a posse de cinco sítios e fazendas que foram "engolidos" por Jati. O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) confirma que outros municípios estão em litígio, como Caririaçu, Granjeiro, Milagres, Barbalha e Mauriti.

Alguns desses conflitos estão sendo resolvidos como acordos entre os prefeitos como foi o caso do limite de Barbalha com Jardim, no Sítio Cacimbas. "Outros estão na dependência de entendimentos entre os chefes dos executivos municipais", diz o procurador dos municípios de Jardim e Brejo Santo, Marcos Antônio Sampaio de Souza, esclarecendo que este problema foi gerado pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que alterou a demarcação inicial dos municípios. "No caso do limite com Pernambuco, o problema é mais complicado. Deve ser resolvido entre os governos dos dois Estados".

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