A proibição do fumo em todos os ambientes coletivos fechados, tanto públicos quanto privados, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, nesta quarta-feira.
A proposta agora precisa ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, para então seguir para apreciação na Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Tião Viana (PT-AC), a matéria tramita na Casa desde 2008 e, segundo ela, está proibido "o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".
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