A realização de inspeções judiciais nos locais onde moram as agricultoras requerentes de salário-maternidade fez o trabalho da 1ª Vara da Comarca de Barbalha ser citado como uma boa prática do Judiciário cearense pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lançada em maio de 2009, por iniciativa do juiz Demétrio de Souza Pereira, titular da unidade judiciária, a experiência terá mais um avanço a partir da segunda quinzena deste mês. A sentença passará a ser proferida no local da inspeção nas ocasiões em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhecer o direito da requerente ao benefício.
As inspeções serão feitas todas as quartas-feiras, com a participação de dois procuradores do INSS, advogados das partes envolvidas nos processos, um oficial de Justiça, um escrevente, além do próprio juiz.
De acordo com o juiz Demétrio de Souza Pereira, a ideia de realizar as inspeções surgiu depois que o número de solicitações de salário-maternidade chegou a cerca de 800 ações. "Isso causou um certo espanto. Gerou suspeita de uma possível fraude", lembra.
Lançada em maio de 2009, por iniciativa do juiz Demétrio de Souza Pereira, titular da unidade judiciária, a experiência terá mais um avanço a partir da segunda quinzena deste mês. A sentença passará a ser proferida no local da inspeção nas ocasiões em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhecer o direito da requerente ao benefício.
As inspeções serão feitas todas as quartas-feiras, com a participação de dois procuradores do INSS, advogados das partes envolvidas nos processos, um oficial de Justiça, um escrevente, além do próprio juiz.
De acordo com o juiz Demétrio de Souza Pereira, a ideia de realizar as inspeções surgiu depois que o número de solicitações de salário-maternidade chegou a cerca de 800 ações. "Isso causou um certo espanto. Gerou suspeita de uma possível fraude", lembra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário