A decisão saiu ontem, durante reunião de cerca de 50 dirigentes de legislativos municipais Cerca de 50 presidentes de câmaras municipais cearenses reuniram-se ontem no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza e decidiram: não irão empossar automaticamente nenhum suplente de vereador, mesmo que a Câmara de Deputados aprove hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta de 51.748 para 59.303 o número de vereadores no País. Só no Ceará, serão 425 novas vagas, distribuídas em 127 municípios.
Os parlamentares não são contra a ampliação de cadeiras nos legislativos municipais, mas discordam do ponto que retroage os efeitos da proposta às ultimas eleições de 2008. Segundo o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN), cerca de 200 parlamentares poderão perder os seus mandatos caso a PEC seja homologada pela Câmara de Deputados e a Justiça a julgue legal.
Deuzinho explica que o aumento imediato das vagas implicaria na diminuição do coeficiente eleitoral em todos os municípios. Desta forma, partidos pequenos conseguiriam atingir o número mínimo de votos e eleger alguns de seus candidatos, enquanto que partidos maiores teriam de abrir mão de suas vagas. ``Quem vai garantir os direitos desses vereadores?``, questiona o parlamentar.
O presidente da UVC também afirma que, até o momento, nenhum dirigente das casas legislativas do Ceará o procurou para cobrar apoio à retroatividade da nova emenda constitucional. ``Eu estou falando pela maioria, que é a favor da PEC com validade para 2012``, garante.
ALGUMAS CÂMARAS ONDE OCORRERÃO AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS
Municípios mais populosos
Fortaleza - 2 vagas
Juazeiro do Norte - 8 vagas
Sobral - 9 vagas
Caucaia - 9 vagas
Crato - 6 vagas
Quixadá - 5 vagas
Iguatu - 7 vagas
Maracanaú - 9 vagas
Limoeiro do Norte - 5 vagas
Maranguape - 7 vagas
Itapipoca - 6 vagas
Crateús - 5 vagas
Canindé - 6 vagas
Outros Municípios
Acaraú - 5 vagas
Aquiraz - 5 vagas
Aracati - 5 vagas
Barbalha - 5 vagas
Boa Viagem - 5 vagas
Camocim - 5 vagas
Cascavel - 5 vagas
Icó - 5 vagas
Morada Nova - 5 vagas
Fonte: BANCO DE DADOS
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