Há acordo entre a maioria dos líderes partidários da Câmara para votar, com celeridade no plenário da Casa, a emenda constitucional que recria mais de 7 mil vagas de vereadores em todo o país e poderá dar posse a suplentes eleitos em 2008 ainda nesta legislatura. Na próxima semana, eles discutirão se votam na quarta-feira ou adiam para a semana seguinte. Por enquanto, a única voz contrária à emenda é do líder do PSDB, José Anibal .
Embora os líderes enfatizem que a emenda aumenta o número de vereadores, mas permitirá uma economia de R$ 1,4 bilhão com a redução no repasse de recursos de prefeituras às câmaras de vereadores, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que a redução não deve ocorrer. O texto aprovado prevê o corte no repasse das verbas, que hoje varia de 8% a 5% e, pela emenda, será de 7% a 3,5%.
Segundo Ziulkoski, a economia tem como base a ideia de que todas as câmaras gastam o teto permitido constitucionalmente, mas levantamento da CNM mostra que isso não acontece ainda.
“A redução não será efetiva, pois as câmaras municipais em 2007, por exemplo, gastaram aproximadamente R$ 5,7 bilhões, valor abaixo do que estava à disposição (R$ 8,91 bilhões)”, explicou Ziulkoski.
O deputado Vitor Penido (DEM-MG) reforça a tese de que é um corte fictício e tentou modificar o texto, com uma emenda que prevê redução maior nos gastos. Para Penido, uma redução efetiva ocorrerá o percentual for vinculado à receita do município e não à população, como é hoje e está mantido na emenda. Não obteve apoio.
Embora os líderes enfatizem que a emenda aumenta o número de vereadores, mas permitirá uma economia de R$ 1,4 bilhão com a redução no repasse de recursos de prefeituras às câmaras de vereadores, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que a redução não deve ocorrer. O texto aprovado prevê o corte no repasse das verbas, que hoje varia de 8% a 5% e, pela emenda, será de 7% a 3,5%.
Segundo Ziulkoski, a economia tem como base a ideia de que todas as câmaras gastam o teto permitido constitucionalmente, mas levantamento da CNM mostra que isso não acontece ainda.
“A redução não será efetiva, pois as câmaras municipais em 2007, por exemplo, gastaram aproximadamente R$ 5,7 bilhões, valor abaixo do que estava à disposição (R$ 8,91 bilhões)”, explicou Ziulkoski.
O deputado Vitor Penido (DEM-MG) reforça a tese de que é um corte fictício e tentou modificar o texto, com uma emenda que prevê redução maior nos gastos. Para Penido, uma redução efetiva ocorrerá o percentual for vinculado à receita do município e não à população, como é hoje e está mantido na emenda. Não obteve apoio.
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