Suplentes de vereadores estão mobilizados no Ceará tendo em vista a discussão e aprovação de Projeto de Emenda Constitucional (PEC) na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, que trata de repasse de recursos para o Legislativo municipal.A PEC que trata da recomposição do número de vaga nas Câmaras já foi aprovada no Senado em dezembro passado e aguarda promulgação a ser feita pela Câmara Federal.Segundo os coordenadores do movimento Promulgação Já - Brasil Urgente, no Ceará, haverá um aumento de 400 vagas, mas ocorrerá uma redução nos gastos, em face dos novos índices de repasses para as Câmaras de Vereadores, estabelecidos pela PEC, que está em discussão em Brasília.
A articulação pretende reunir nos próximos dias o maior número de suplentes, na capital do País, com o objetivo de pressionar os parlamentares federais.
Honório Barbosa
Diário do Nordeste
6 comentários:
brasil, precisa é de qualidade e não de quantida a democrácia já foi feita pelo voto democrático do povo mais eles queren colocar vereador a pulso esses senadores e deputados federais não respeitan o povo e nen a contituição brasileira espero q o deputado MICHEL TEMER NAO PROMUGE E SE PROMULGAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL barren essa vergomha pra o nosso pais
enquanto isso os vereadores do rio de janeiro estão vazendo farra com o dinheiro do povo um contruiu uma mansão e foi absorvido pelos os conpanheiros vereadores q ainda diceran q não tinha nada ver com a sociedade e outro disse q foi só uma vez e era só pra um advertencia verbal entan agora vms roubar e fazer qualquer coisa errada q é a primeira vez, e ainda queren colocar mais vereadores pra o povo pagar isso é uma vergonha.
È LAMENTAVEL ALGUMAS DISTORÇOES NAS INFORMAÇOES A RESPEITO DAS VAGAS.O QUE EXISTE É UMA TENTATIVA DE CORREÇÃO A EXISTENCIA DE UM ARTIGO NA CONSTITUIÇÃO VIOLADA POR UMA DECISÃO INFELIZ.EM 2008 FOI APROVADA A PEC QUE AUMENTAVA O NUMERO DE VEREADORES.(PONTO)A ALTERAÇÃO NO TEXTO É QUE ESTÁ EM DEBATE.COMO FOI RESOLVIDO ONDE ESTÁ O IMPASSE?NÃO FOI APROVADO? E MAIS OS QUE QUESTIONAM JA PROCURARAM SABER O QUE FOI FEITO COM O REPASSE NAS CAMARAS DO SEU MUNICIPIO NESTES ANOS?O STF TEM + É QUE CORRIGIR E ADIMITIR A DECISÃO QUE NÃO ERA DA SUA AUTORIA.AVANTE BRASIL.!SALVEMOS A CONSTITUIÇÃO.
ESSA PEC NADA MAIS É DO QUE UMA LEI DE RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE VAREADORES. ACREDITO QUE O TSE SE EQUIVOCOU NA SUA DECISÃO "LEGISLANDO".
O PODER LEGISLATIVO ESTÁ CORRETO NA DECISÃO E PRECISA CONSERTAR UM EQUÍVOCO QUE NÃO ERA DA COMPETÊNCIA DO TSE. O SENADO JÁ FEZ SUA PARTE, AGORA É A VEZ DA CÂMARA, NÃO SEI PORQUE A CÂMARA AINDA NÃO PROMUNGOU ESSA LEI.
LEMBRAR MAIS UMA VEZ QUE FOI O TSE QUEM MUDOU A REGRA DO JOGO EM ANDAMENTO, QUANDO EM 2004 DIMINUIU O NÚMERO DE VEREADORES, SEM DIMINUIR O REPASSE PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE UMA RESOLUÇÃO, ALTERANDO A LEI ELEITORAL. POIS BEM, EM 2004 O TSE APRESENTOU AO BRASIL UMA MEDIDA DIZENDO MORALIZADORA, PORQUE IRIA ECONOMIZAR RECURSOS. NA MINHA CONCEPÇÃO, NÃO FOI UMA MEDIDA MORALIZADORA E NEM TÃO POUCA VERDADEIRA, POIS A FORMA DO DUODÉCIMO QUE SÃO DESTINADAS AS CÂMARAS PERMANECEU INALTERADA NA CONSTITUIÇÃO.
O TSE REDUZIU O NÚMERO DE VEREADORES, DIMINUINDO A REPRESENTAÇÃO POPULAR E NÃO REDUZIU OS RECURSOS. OS GASTOS CONTINUARAM OS MESMOS, BASTA VER AS FESTAS QUE VEM SENDO FEITAS COM O DINHEIRO PÚBLICO. SÃO POUCAS AS CÂMARAS QUE DEVOLVEM DINHEIRO PARA O ERÁRIO PÚBLICO, O QUE AGENTE VER EM VÁRIAS CIDADES É, GABINETES DE VEREADORES INCHADOS, DIÁRIAS E MAIS DIÁRIAS, E NO FINAL DE CADA ANO RATEIAM A SOBRA DO CUSTEIO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
MUNICÍPIO COM MAIS VEREADORES, SIGNIFICA AUMENTO DE REPRESENTATIVIDADE PARA A POPULAÇÃO, QUE CERTAMENTE VAI CONTAR COM MAIS DEBATES E MAIS FISCALIZAÇÃO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mas o que houve é que eles diminuiram o numero de vagas nas camaras mas não diminuram o repasse. A exemplo de Iguatu o que vinha pra 21 tá vindo pra 101. Em Acopiara o que vinha pra 15 tá vindo pra 10. Ai ocorre a "farra do boi" como no Iguatu que o presidente devolveu em média 80 mil por mês para o prefeito fazer sabe se lá o que (forrar colchão).
Então deveria reduzir o repasse, por mim vereador ganhava 1 salário minimo com direito a um gabinete e 2 acessores trabalhando meio espediente e ganhando meio salário, ai eu queria ver se eles iam se rasgar por uma vaga. E pra ser candidato teria que fazer um vestibular, isso mesmo, um vestibular. Ai eu queria ver se teria esse magote de vereador que num sabe nem falar vide Cicinho de Otaviano e Louro da Barra, dois analfabetos que assinam com o dedo!
*tá vindo pra 10...
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