sábado, 11 de abril de 2009

Bolsa Família: municípios têm até 28 de abril para registrar frequência

Termina no próximo dia 28 de abril o prazo para que municípios de todo o Brasil informem a frequência escolar de alunos atendidos pelo Bolsa Família. O sistema do Ministério da Educação está aberto desde 23 de março, e segundo nota da assessoria de imprensa do MEC, é importante que os gestores municipais e os técnicos educacionais estejam atentos ao prazo e monitore o cumprimento da contrapartida do programa de transferência de renda do Governo Federal, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A informação sobre os adolescentes de 16 e 17 anos está mais baixa: somente 4% de 1,8 milhão foram registrados no sistema do Ministério da Educação. Eles precisam freqüentar pelo menos 75% das aulas, mensalmente. A presença exigida dos alunos dos 6 aos 15 anos é de 85% aulas. As informações são referentes aos meses de fevereiro e março e iniciam o calendário da freqüência escolar de 2009.

O acompanhamento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação do Bolsa Família - além da transferência de renda e de ações voltadas às famílias beneficiárias - é fundamental para quebrar o ciclo de pobreza da população atendida. Por isso, é importante que o gestor busque as famílias que estão deixando o filho fora da escola ou sem atender a agenda de saúde. São elas as mais vulneráveis e que necessitam de mais cuidados e apoio para a inserção social.

Nenhum comentário: