As entidades que congregam os vereadores em todos os Estados brasileiros estão se mobilizando em duas frentes: lutar para que a Câmara promulgue o aumento do número de vereadores, ao passo que vão batalhar para que o Senado não aprove a diminuição dos repasses aos legislativos municipais. Para isto, os vereadores vão a Brasília, em maio, para dialogar com os congressistas. A medida só deve valer a partir da eleição de 2012.
Caso seja deliberada sem alterações, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) possibilitará o aumento de mais de 7 mil vagas de vereador em todo o Brasil, sendo 439 no Ceará. Existe um acordo com as lideranças partidárias no Congresso para a provação da PEC. É o que explica o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.
Ele confessa que o problema está na redução de 50% do repasse de recursos às câmaras municipais, como pretendida a proposta aprovada na Câmara e enviada ao Senado, que desmembrou a matéria. Os senadores preferiram votar apenas o aumento da representatividade popular.
Acordo
A Câmara, no entanto, se recusou a promulgar a PEC por entender que as mudanças promovidas no Senado teriam que ser apreciadas novamente. Agora a PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e existe uma acordo entre as duas Casas Legislativas para o aumento de vagas ser votado, em plenário, somente depois que o Senado apreciar a questão do repasse.
Segundo Deuzinho Filho, as entidades de vereadores entendem que a questão está sendo procrastinada mais uma vez. Como se trata de um problema que se arrasta desde o ano 2000, todo esforço será feito para entrar em vigor somente a partir das eleições de 2012.
Nesse sentido as entidades de vereadores marcaram para os dias 11 e 12 de maio uma visita a Brasília, a fim de tentar o apoio das lideranças no Congresso para que a matéria seja votada logo, ainda que para entrar em vigor a partir do próximo pleito municipal.
O trabalho dos vereadores será dobrado, admite o presidente da UVC. Eles terão que lutar para aumentar o número de representantes, pela Câmara dos deputados e também para que o Senado não aprove a diminuição do repasse.
Caso seja deliberada sem alterações, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) possibilitará o aumento de mais de 7 mil vagas de vereador em todo o Brasil, sendo 439 no Ceará. Existe um acordo com as lideranças partidárias no Congresso para a provação da PEC. É o que explica o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.
Ele confessa que o problema está na redução de 50% do repasse de recursos às câmaras municipais, como pretendida a proposta aprovada na Câmara e enviada ao Senado, que desmembrou a matéria. Os senadores preferiram votar apenas o aumento da representatividade popular.
Acordo
A Câmara, no entanto, se recusou a promulgar a PEC por entender que as mudanças promovidas no Senado teriam que ser apreciadas novamente. Agora a PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e existe uma acordo entre as duas Casas Legislativas para o aumento de vagas ser votado, em plenário, somente depois que o Senado apreciar a questão do repasse.
Segundo Deuzinho Filho, as entidades de vereadores entendem que a questão está sendo procrastinada mais uma vez. Como se trata de um problema que se arrasta desde o ano 2000, todo esforço será feito para entrar em vigor somente a partir das eleições de 2012.
Nesse sentido as entidades de vereadores marcaram para os dias 11 e 12 de maio uma visita a Brasília, a fim de tentar o apoio das lideranças no Congresso para que a matéria seja votada logo, ainda que para entrar em vigor a partir do próximo pleito municipal.
O trabalho dos vereadores será dobrado, admite o presidente da UVC. Eles terão que lutar para aumentar o número de representantes, pela Câmara dos deputados e também para que o Senado não aprove a diminuição do repasse.
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