A partir desta segunda-feira (2), todos os usuários de telefonia fixa e móvel do país poderão trocar de operadora sem mudar o número do telefone. A última fase de implantação da portabilidade numérica vai atingir 37,8 milhões de usuários de 362 municípios dos DDDs 53 (RS), 64 (GO), 66 (MT), 91(PA) e 11 (SP). Com isso, todos os 193 milhões de usuários de todo o país terão acesso à portabilidade.Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deve se dirigir à operadora para a qual ele quer migrar e explicar que gostaria de fazer uma nova habilitação mantendo o número atual. A operadora antiga terá, no máximo, um dia útil para conferir os dados do usuário e o processo de portabilidade deve ser concluído até cinco dias depois da solicitação do consumidor. Na telefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feita dentro da mesma área local – município ou conjunto de municípios. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro – que corresponde ao DDD. O pedido de portabilidade poderá ser recusado se os dados fornecidos estiverem incorretos ou incompletos, se o número for inexistente ou se já tiver sido solicitado outro pedido de portabilidade.
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