O Ministério da Educação vai assessorar os municípios que solicitaram recursos do órgão para a construção de creches em 2009. As informações são do deputado Luiz Couto (PT-PB). Ele explicou que, em março e abril, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão auxiliar as prefeituras tanto na identificação do local como em possíveis problemas existentes com o registro do terreno.
Segundo Luiz Couto, os municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional - que em 2007 foi de 4,2 pontos - numa escala de zero a dez, terão prioridade.
O parlamentar alertou que as prefeituras só receberão recursos se comprovarem a legalização do terreno e apresentarem documentos relativos, que atendam a uma questão técnica de engenharia, sendo um deles a planta altimétrica (documento que detalha as condições topográficas da área).
Luiz Couto destacou que o FNDE oferece aos municípios três tipos de projetos arquitetônicos para construção de creches: um com capacidade de atender até 120 crianças, projeto que receberá R$ 550 mil para a construção; para 180 crianças, R$ 780 mil; e para 225 crianças, R$ 1,2 milhão.
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