O Ministério da Saúde publicou, ontem(18), 24 portarias que autorizam a liberação de R$ 14 milhões para a habilitação de cirurgias eletivas em 154 municípios. A medida beneficiará mais de seis milhões de pessoas. Os projetos de cirurgias eletivas têm a intenção de reduzir a fila de espera por intervenções de média complexidade, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia.
A partir da publicação das portarias, os recursos financeiros ficam à disposição dos estados para eles realizarem as cirurgias solicitadas nos projetos enviados e aprovados pelo Ministério da Saúde.
No Ceará serão beneficiados os municípios de Jaguaribe, Iracema e Cascavel.
A partir da publicação das portarias, os recursos financeiros ficam à disposição dos estados para eles realizarem as cirurgias solicitadas nos projetos enviados e aprovados pelo Ministério da Saúde.
No Ceará serão beneficiados os municípios de Jaguaribe, Iracema e Cascavel.
COMO FUNCIONA - Os municípios que possuem estrutura hospitalar para atender aos critérios da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade podem encaminhar projetos para as Secretarias de Saúde dos Estados. Os estados elaboram projetos dos municípios, nos quais os prestadores estejam sob sua gestão, no limite de cinco por ano. O gestor pode utilizar toda a rede de hospitais disponíveis para a execução das cirurgias, que chega a cerca de sete mil unidades em todo o país.
Os projetos são enviados para o Ministério da Saúde – que, por sua vez, avalia todo o contexto, as especificidades, aprovando e homologando. Depois, é publicada a portaria com a definição do recurso para o município executor ou para o estado. A partir da publicação da portaria, o município é autorizado a iniciar os procedimentos cirúrgicos de acordo com a sua programação – que tem de estar de acordo com o projeto apresentado.
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