Se para as grandes cidades a maior preocupação é o ICMS e o ISS, na maioria das 5.564 prefeituras brasileiras a grande inquietação é com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios - que é a maior fonte de receita orçamentária para eles.
O coordenador do Observatório de Informações Municipais da ONG Transparência Municipal, economista François Bremaeker, afirma que 81% das prefeituras do País tem o FPM como principal fonte de receita. O pior: existe a previsão de que a crise corte R$ 4,5 bilhões do fundo. "No caso específico de São Paulo, além do Fundo de Participação o ICMS passa a ser outro importante item da receita. No Nordeste, no entanto, têm municípios em que o FPM representa 95% da receita", afirma Bremaeker.
O coordenador do Observatório de Informações Municipais da ONG Transparência Municipal, economista François Bremaeker, afirma que 81% das prefeituras do País tem o FPM como principal fonte de receita. O pior: existe a previsão de que a crise corte R$ 4,5 bilhões do fundo. "No caso específico de São Paulo, além do Fundo de Participação o ICMS passa a ser outro importante item da receita. No Nordeste, no entanto, têm municípios em que o FPM representa 95% da receita", afirma Bremaeker.
O presidente da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que o grande desafio das prefeituras será manter seus investimentos para continuar a gerar empregos e adequar os cofres ao período de vacas magras. "A União ainda dispõe de meios para se adequar a momentos como esses, mas a grande maioria das prefeituras não pode reagir criando novas fontes de receita ou algo que amenize a crise. A única saída é manter o caixa trancado."
O Estado de São Paulo
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