Tudo em família: Prefeitos usam brecha legal para empregar parentes

Considere a seguinte situação: ao redor de uma mesa conversam, animadamente, a mãe, o filho, a mulher do filho e seu primo, sobrinho da senhora. É uma confraternização em família? Seria, caso o encontro acontecesse em uma residência qualquer. Na administração municipal de São Benedito, por exemplo, a hipotética cena poderia ser, perfeitamente, uma reunião do secretariado da Prefeitura. Isso porque o prefeito da cidade - localizada a 370 km de Fortaleza -, Tomaz Antônio Brandão Júnior (PMDB), tão logo tomou posse do cargo, no dia 1º de janeiro, chamou alguns de seus parentes e os nomeou para cargos no primeiro escalão do Município. Desde então, a mãe de Brandão Júnior, Simone Brandão, chefia o Gabinete do prefeito. A mulher dele, Daniela Brandão, responde pela secretária das Finanças. Já o primo, Hudson Brandão Júnior, é o procurador-geral do Município. Filho do ex-prefeito e ex-deputado estadual Tomaz Brandão (PMDB), o atual chefe do Executivo é hoje o principal herdeiro político do clã, que voltou ao poder com as eleições de 2008. E, pelo visto, retornou mostrando toda a força que a família tem.

Outro que acredita que família unida na Prefeitura jamais será vencida é o prefeito de Icó. Também eleito pelo PMDB, Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes colocou o filho, Fernando Alexandre Nunes, para ser secretário da Ação Social, assim que assumiu o controle político-administrativo local. Um outro filho do prefeito, Henrique Nunes, só não é controlador do Município porque o cargo ainda está sendo criado. Mas, tão logo isso aconteça, ele deverá estreá-lo. Nomeação de parentes para cargos de cúpula nas prefeituras é um fenômeno que faz parte da cultura política brasileira. No Ceará, ele está presente em várias administrações.

Em Acopiara, Centro Sul do Ceará também não é muito diferente. A esposa do prefeito reeleito Antonio Almeida Neto, Rosmari Gurgel Almeida, é a secretária de Finanças e a cunhada, Tereza Cristina Mota de Souza (Teca) é a secretária de Saúde.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) baixou uma norma proibindo a nomeação sem concurso público de parentes até o terceiro grau nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos três níveis - federal, estadual e municipal. São parentes até terceiro grau o cônjuge, companheiro, pai, filho, tio, sobrinho, cunhado, avô, neto, sogra, sogro, genro, nora, bisavô e bisneto.