Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público investigam prefeituras e câmaras municipais

Os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais que assumiram no início deste ano começam a ser investigados a partir de fevereiro. Além das vistorias realizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como parte das suas atividades de rotina, a comissão que atuou no combate ao desmonte de prefeituras no fim do ano passado vai continuar agindo neste sentido. A comissão de combate ao desmonte, formada por integrantes do TCM e do Ministério Público estadual, vai continuar atuando tanto em conjunto com a fiscalização de rotina realizada pelo TCM quanto isoladamente, quando entender que é necessário.

A informação é da procuradora geral de contas do TCM, Leilyanne Feitosa.Ela faz questão de esclarecer que a partir de agora o trabalho da comissão será diferente porque não se trata mais de desmonte, mas de investigar os novos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais. O enfoque do trabalho, complementa, será direcionado para os municípios objeto de denúncias e para aqueles onde forem constatados problemas graves.

Por determinação da procuradora geral de justiça, Socorro França, a promotora Elaine Maciel, coordenadora do núcleo das promotorias de defesa do patrimônio público, também integra a comissão que antes tinha como representantes do Ministério Público: o promotor Luiz Alcântara, o procurador Maurício Carneiro (chefe da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública - Procap) e a procuradora geral de justiça, Socorro França. Pelo TCM, além de Leilyanne Feitosa, também participa o presidente Ernesto Sabóia.Pelas declarações da procuradora de contas do TCM, o propósito da comissão é não fazer um trabalho paralelo ao que já é realizado pelo Ministério Público nos municípios, nem ao trabalho de rotina de fiscalização do TCM, mas de complementaridade, inclusive ajuizando ações para agilizar alguns procedimentos.

Em tempo

Bem que o Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público poderiam fiscalizar e apurar denúncias de possíveis irregularidades apontando compra e venda de vereadores para garantirem eleições de determinados candidatos a presidentes de câmaras.

Existem informações que tem parlamentar na região Centro Sul do Ceará que se vendeu por R$ 70 mil reais para garantir a eleição de um determinado presidente de câmara. Inclusive este blog está juntando algumas peças que mostram indícios de transações irregulares.