Ofertar atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço nas escolas públicas aos finais de semana, feriados e períodos de recesso foi proposto pelo deputado pedetista Ferreira Aragão por meio do projeto de Lei nº 41/2008. A proposição quer que as instituições de ensino público do Ceará exerçam suas funções educativas regulares, além de desenvolver ações mais amplas de integração social e de apoio às populações de baixa renda também nos períodos em que a oferta de atividades é considerada facultativa. “Em um País como o nosso, marcado por elevados níveis de pobreza e de falta de oportunidades de ocupação para significativa parcela da juventude, a escola pública precisa ser levada a ampliar o seu papel”, justifica o parlamentar.Ferreira Aragão esclarece que conforme dispõe a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ano letivo, nos ensinos fundamental e médio, compõe-se de, pelo menos, duzentos dias. “Em geral, esse mínimo é observado. Assim, nos demais 165 dias do ano as escolas permanecem, em geral, fechadas”, ressalta ele.Segundo ele, muitas escolas públicas estaduais dispõem de infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades recreativas, culturais e de reforço dos estudos. Sendo assim, “não parece razoável que ao longo de mais de um terço do ano civil, suas quadras esportivas, auditórios, bibliotecas e laboratórios permaneçam fechados, impossibilitando à comunidade, muitas vezes carente de serviços públicos dessa natureza, o acesso a essas instalações”, diz.Ceará Agora
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