Desmonte: Definido esquema de fiscalização

Integrantes do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se reuniram, ontem, no auditório dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) para definir a sistemática de trabalho que será desenvolvida nas inspeções às Prefeituras consideradas como de risco, quanto à possibilidade de desmonte no final do mandato. Na ocasião foi definido um calendário de visitas para todo o mês de novembro.Os três primeiros municípios a serem visitados: Caucaia, Palmácia e Guaramiranga, conforme informação divulgada ontem pelo Diário do Nordeste. A cada semana quatro municípios serão vistoriados por técnicos do TCM e promotores de Justiça. Para a realização desse trabalho o TCM formou quatro equipes, cada uma com seis técnicos, aguardando a definição do Ministério Público.A cada semana apenas duas equipes serão deslocadas para o Interior, mas se houver necessidade o número de equipes será ampliado, assegura o presidente do TCM, Ernesto Sabóia. Também participarão das investigações um representante da comissão de fiscalização e o promotor de Justiça do município investigado.Pelo calendário elaborado ontem, até o dia 7 de novembro, serão vistoriados os municípios de Groaíras, Santana do Acaraú, São Luiz do Curu e Itapajé; de 10 a 14 será a vez de Canindé, Ipu, Aurora e Brejo Santo; de 17 a 21 de novembro serão realizadas vistorias nos municípios de Morada Nova, Potiretama, Pindoretama e Fortim e; de 24 a 28 de novembro as vistorias serão em Arneiroz, Saboeiro, Cariús, Barbalha e Araripe. Os demais municípios a serem vistoriados serão definidos de conformidade com a necessidade, explicou Maurício Carneiro, procurador chefe da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública. Sobre as ações que devem ser ajuizadas para coibir os excessos de alguns prefeitos ele diz que espera até que não seja preciso fazer nada se os prefeitos, imbuídos de espírito público, não cometerem nenhuma irregularidade.Mas, de conformidade com o que for constatado, não descarta a possibilidade de ser acionado o Judiciário para adotarem determinadas posturas. O promotor de Caucaia, Ricardo Rocha, que participou da reunião de ontem, informou que já recebeu documentos da Prefeitura daquele município. Esses documentos serão analisados neste fim de semana e vão servir de subsídios para a vistoria que será iniciada.Rocha esclarece que quer trabalhar, basicamente com um plano de transição do Governo estabelecido pela própria administração que está concluindo o seu Governo.

DN