Os candidatos que não promoverem a retirada da propaganda relativa às eleições deste ano estão sujeitos ao pagamento de multa. A remoção da propaganda eleitoral terá de ser feita até o próximo dia 4 de novembro, data em que também termina o prazo para o encaminhamento ao juízo eleitoral das prestações de contas da campanha, conforme determinação do calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano.
As infrações sobre propaganda eleitoral não terminaram com a realização do pleito, pois a resolução do TSE, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha determina a remoção da propaganda realizada até 30 dias após o pleito.
DN
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