quarta-feira, 13 de agosto de 2008
Senado quer aumentar pena por
A Comissão de Constituição e Justiça analisa hoje a proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que aumenta as penas a serem aplicadas aos motoristas responsáveis por acidentes de trânsito com mortes. A matéria determina que o juiz seja comunicado imediatamente sobre acidentes de trânsito com morte, para efeito de suspensão cautelar da habilitação do condutor. De acordo com o projeto, para mortes causadas por motoristas bêbados ou participantes de "rachas", a pena, que hoje é de detenção de um a três anos, passará para reclusão de quatro a 12 anos.
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