A Prefeitura desta cidade suspendeu o embargo da obra de construção do Núcleo Forense, que inclui o Instituto Médico Legal, Instituto de Criminalista e de Identificação. No entanto, ontem, as obras ainda estavam paradas. O embargo foi feito em 23 de julho passado. A decisão foi adotada após entendimento entre o coordenador de Perícia Forense, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Maximiano Chaves, e o prefeito, Agenor Neto.A obra foi iniciada em março passado, com prazo de conclusão para 120 dias, conforme matéria publicada no Diário do Nordeste, no dia 26 de fevereiro de 2008. De acordo com a procuradora do município, Juliana Dantas, a empresa responsável pelos serviços, Ômega Construções, não deu entrada no pedido de alvará. “Nós notificamos a empresa, procuramos contato por vários meios durante esse período com os responsáveis para regularizar a situação, mas não houve retorno”, explicou. “Com o decorrer do tempo e sem regularização, não havia outro caminho, se não o embargo”, informou.
Mais de 80% das obras já estão realizadas. O valor inicial de acordo com o orçamento é de R$ 199 mil. “O nosso objetivo é dar continuidade aos serviços e para isso firmamos uma parceria com o município de Iguatu que deve dar uma contra-partida de R$ 60 mil para conclusão da obra”, explicou Maximiano Chaves. “Prefiro não comentar essa parte burocrática, mas podemos anunciar que o problema foi resolvido”.
Maximiano Chaves ressaltou a importância da construção do Núcleo de Ciências Forenses para a região Centro-Sul. “O IML vai funcionar permanentemente para exames cadavéricos nos casos de mortes violentas, de corpo de delito, de embriaguez, atendimento à mulher, à infância e juventude, com base na Lei Maria da Penha e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além dos serviços de expedição de carteiras de Identidade”, explicou. “A população só tem a ganhar e por isso temos pressa em concluir essa obra”.
A parceria firmada entre o Estado e a Prefeitura de Iguatu foi definida após audiência entre o secretário de Segurança Pública, Roberto Monteiro, e o prefeito Agenor Neto. Durante o encontro, houve o compromisso de garantia de pagamento das taxas e dos impostos devidos ao município por parte da construtora responsável pela obra do Instituto.
O chefe de Gabinete da Prefeitura de Iguatu, Demir Amorim, explicou que o município sempre esteve aberto ao entendimento para regularização da obra e para firmar parcerias com o Estado. “O diálogo e o entendimento são os melhores caminhos e o nosso objetivo é ver a população beneficiada”, disse Amorim. Os recursos a serem liberados pelo município serão aplicados na instalação do sistema de refrigeração e na construção de uma estação de tratamento de esgoto.
Atraso
O não cumprimento do prazo inicial de conclusão dos serviços de reforma do IML de Iguatu deve-se ao atraso na liberação de pagamento das parcelas por parte do Estado para com a Construtora Ômega Engenharia, responsável pela obra. Mais de 80% dos serviços foram executados, entretanto ainda não foi liberada nenhuma parcela, segundo informações de um engenheiro que pediu para não ser identificado.
De acordo com o coordenador de Engenharia e Edificações do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Cláudio Nélson, o órgão já notificou a construtora responsável pela obra, na semana passada, concedendo um prazo de cinco dias para retomada dos serviços. Sobre o atraso no pagamento, o coordenador esclareceu que as parcelas somente serão liquidadas após a empreiteira apresentar documentos pendentes. “O pagamento depende da apresentação de alguns documentos e, quando isso for feito, o Estado faz a liquidação do débito. O DER já fez o que lhe cabia e a obra é de responsabilidade direta da Secretaria de Segurança Pública”.
DN
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