segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Decreto prolonga por 2 anos permanência no Bolsa-Família

A Presidência da República quer prolongar a permanência das pessoas no Programa Bolsa-Família. Isso poderá ocorrer após a regulamentação do decreto 6.392, assinado em março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, quando alguma família melhora de renda e ultrapassa o patamar da pobreza, ela pode ser excluída automaticamente do programa. De acordo com o novo decreto, que se encontra na Casa Civil à espera da regulamentação, a melhoria não implicará a exclusão imediata. Cada família poderá permanecer até dois anos no Bolsa-Família, mesmo com aumento na renda, desde que não omita informações e atenda às condicionalidades ou contrapartidas exigidas oficialmente, tais como a permanência de crianças na escola e a carteira de vacinação em dia.
De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania, Rosani Cunha, a decisão presidencial teve origem em estudos que demonstram que "uma das principais características das famílias pobres é instabilidade da renda". Na prática isso significa o seguinte: várias famílias que se desligam após a melhoria de renda acabam retornando à situação de pobreza e solicitando a reinscrição.

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