Faltando menos de quatro meses para as eleições municipais, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e mais 40 entidades da sociedade civil querem evitar que políticos com antecedentes criminais concorram em outubro. Em busca de apoio a um projeto de lei de iniciativa popular, o presidente da conferência, dom Geraldo Lyrio Rocha, e representantes de organizações não-governamentais vão apelar ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, na próxima segunda-feira (16). "O objetivo é coibir o abuso. O que nós visamos é que candidatos condenados em primeira instância se tornem inelegíveis", afirmou dom Lyrio Rocha. "O princípio é purificar o processo eleitoral."A iniciativa da CNBB e das demais entidades ocorre três dias depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizar que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, possam se candidatar nas eleições 2008.
Mas os bispos têm esperanças que seja possível interferir no processo eleitoral por meio da divulgação da iniciativa. Eles querem reunir 1,5 milhão de assinaturas em apoio ao projeto que veta a participação de políticos já condenados em eleições. Em abril, foi lançada a idéia e agora após a reunião do Conselho Permanente da CNBB, os bispos retomaram a proposta.
Pelo texto, fica proibida também a candidatura de quem renunciou ao mandato para escapar de punições legais. Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a proposta pretende afastar mesmo aqueles candidatos cuja sentença definitiva ainda não tenha sido proferida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário