Os professores das universidades estaduais terão salários reajustados em 21,2% a partir de 1º de julho; outros 18,6% serão aplicados sobre os vencimentos em 2009 e 2010. Além disso, os professores também receberão gratificação de incentivo profissional de 40% para quem detém o título de especialista, 60% para o título de mestre, 80% para o título de Doutor e 100 % para pós-doutorado. As informações constam no Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembléia que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos das três universidades estaduais – UECE, Urca e UVA.
Conforme o novo PCCV, o sistema de remuneração dos professores das universidades estaduais compreende as seguintes vantagens financeiras: vencimento-base, de acordo com a Classe e Referência do cargo/função; gratificação de efetivo de exercício, no percentual de 1% sobre o vencimento ba-se; gratificação de Dedicação Exclusiva (DE), de 40% sobre o vencimento-base e gratificação de incentivo profissional.
O enquadramento no Plano de Cargos será automático, sendo facultado ao professor sua exclusão, desde que formalizada no prazo de trinta dias, contados da publicação da lei. A implantação do PCCV será acompanhada por uma comissão formada por professores e representantes dos sindicatos profissionais das três universidades.
A matéria foi lida nesta terça-feira na Assembléia Legislativa e segue agora para tramitação nas Comissões Técnicas da Casa. Após a greve dos professores, o processo de negociação do Plano de Cargos foi conduzido pela Secretaria de Planejamento e Gestão com a participação da Secretareia de Ciência e Tecnologia e professores.
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