domingo, 18 de maio de 2008

DIA NACIONAL DO DEFENSOR PÚBLICO: NO CEARÁ, HÁ O QUE COMEMORAR?

Nesta segunda-feira, defensores públicos comemoram seu dia prestando serviços, a partir das 8h30min, na Praça do Ferreira. Atendimento jurídico, corte de cabelo, exames de saúde e uma série de ações constam do programa que se estenderá até o fim da tarde. Agora, será que a categoria tem o que comemorar no Ceará: Para a grande maioria dos defensores, não. Prossegue a luta pela implantação da autonomia administrativa e financeira que, conforme promessa do governador Cid Gomes (PSB), ainda deve passar por rodada de negociações.Segundo a Associação dos Defensores Públicos do Estado, por aqui é pago o quinto pior salário do Brasil. Por causa dessa situação, registra constantemente baixas, pois defensores continuam estudando e se submetendo a outros concursos e sendo aprovados. No último concurso público realizado em 2006, foram empossados 88 defensores públicos. Desse total, 27 já pediram demissão e mais sete estão arrumando as gavetas, pois passaram em outros certames ( juiz, promotor de justiça, procurador estadual e procurador da fazenda).O resultado disso tudo: perde a população carente que, a cada dia, fica sem um profissional do direito para lhe representar perante o Judiciário.Outro dado: de acordo com números oficiais, o orçamento da Defensoria Pública neste ano é da ordem de R$ 27 milhões.

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