A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta quarta-feira (9) um levantamento segundo o qual 296 (5%) dos prefeitos eleitos em 2004 e empossados em 2005 não estão mais nos cargos. Na maioria dos casos (60,5%), os mandatos deles foram cassados, num total de 179 prefeitos.
No Ceará, dos 184 prefeitos eleitos em 2004, seis não estão mais no cargo. Em Beberibe, Canindé, Chaval e Granjeiro o motivo de afastamento foi cassação de mandato. Em Saboeiro, o prefeito deixou o mandato para concorrer a outro cargo e em Morrinhos o prefeito faleceu.
A publicação do levantamento da CNM coincide com as notícias divulgadas pela Polícia Federal sobre a prisão de 16 prefeitos de Minas Gerais e da Bahia por envolvimento em casos de liberação irregular de dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios.
Para reunir os dados, a CNM consultou os registros da Justiça Eleitoral e das associações estaduais de municípios e fez uma pesquisa diretamente nas prefeituras para saber os motivos da saída de cada prefeito. Além da cassação dos mandatos, os prefeitos foram substituídos por causa de morte (19,6%), doença (4,7%), candidatura a outro cargo ou posse em outro cargo (6,8%), acordos entre partidos (0,7%), renúncia (4,4%) e outros motivos (3,4%).
Dos 179 prefeitos cassados, 84 foram por infração à legislação eleitoral. As demais cassações tiveram como causas crimes de responsabilidade (23), infração político-administrativa (14) e atos de improbidade administrativa (27). Além disso, não foram fornecidas informações, segundo a CNM, sobre os motivos da troca de prefeitos em 31 casos.
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