FNDE corre atrás de prefeitos de 14 cidades do Ceará que precisam assinar documento para retomada de obras da educação

Quatorze municípios do Ceará precisam apresentar documentação para viabilizar a retomada de 18 obras ligadas à educação básica, ensino médio, educação profissionalizante, quadras esportivas e creches. A medida integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O FNDE acorre atrás dos prefeitos dos municípios de Acaraú, Camocim, Cruz, Ererê, Itaitinga, Ibaretama, Itarema, Mauriti, Miraíma, Mombaça, Palhano, Reriutaba, Santa Quitéria e Viçosa do Ceará para assinarem a validação da retomada das obras. Em Acaraú, são quatro obras.

A entrega da documentação, é etapa obrigatória para formalizar a repactuação e permitir o reinício das construções com orçamento atualizado.

CELERIDADE DO FNDE

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reafirmou o compromisso de dar celeridade à agenda determinada pelo ministro Camilo Santana, que, ao assumir o cargo, criou o pacto para destravar obras paralisadas em todo o país. No caso do Ceará, o FNDE já disponibilizou os primeiros Termos de Compromisso, e os entes federativos têm até 30 dias, após o envio, para validá-los.

Segundo o Painel de Monitoramento do Pacto, o Ceará tem 275 obras com manifestação de interesse na repactuação. Dessas, 43 já foram concluídas, 22 estão em processo de retomada e 196 foram aprovadas. Entre as aprovadas, 18 aguardam apenas a validação documental para iniciar a nova etapa.

Os novos contratos trazem valores atualizados, o que permite maior equilíbrio nos processos licitatórios e garante orçamento compatível com as necessidades das obras. Os primeiros documentos começaram a ser enviados em outubro de 2024.

Em nível nacional, o Pacto prevê um investimento inicial de R$ 4,1 bilhões para retomar 3.784 obras educacionais, sendo 90% em municípios e 10% em estados. Já foram concluídas 389 obras no país, com expectativa de criação de mais de 1 milhão de novas vagas na rede pública de ensino.

A previsão é de que as obras sejam concluídas em até 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.