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quarta-feira, 8 de setembro de 2021

INSS muda jornada de servidores e tenta agilizar análise de pedidos de benefícios


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu extinguir o Regime Especial de Atendimento em Turnos (Reat) e voltará com a jornada de seis horas presenciais nas agências da Previdência Social. Outras duas horas complementares (presenciais ou remotas) em atividades administrativas, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, serão adotadas como complemento de jornada. 

A medida é anunciada no momento em que o INSS acumula, em todo o Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), 1.844.820 pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os números são do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). 

Segundo Rolim, “para as agências funcionarem, existe um número mínimo de funcionários. E, na maioria delas, isso não vinha sendo cumprido. Mais de 90% das agências atendiam até 13 horas”. Em algumas situações, em agências em que não há perícia, de acordo com Rolim, a mudança só vai ocorrer em outubro. Nesses casos, os servidores precisarão aderir a um programa de gestão, que já está em funcionamento de forma experimental. 

“No primeiro momento, não se mexeu no Reat. Tentamos resolver com uma solução legal”, disse Rolim. 

Os dois sistemas (presencial com complementação ou remoto, de 8 horas) não se aplicam a pessoas acima de 60 anos, funcionários com comorbidades ou com filhos em idade escolar — desde que provem que a instituição de ensino ainda não está aberta. 

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) afirma que “a pegadinha do mal é que esta ‘jornada de 40 horas’ com as metas equivale a 10 ou 12 horas de trabalho por dia, sem nenhuma compensação. É a forma sinistra da gestão de também obrigar o conjunto da categoria a optar pelo trabalho remoto com metas estratosféricas”, destaca.

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