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quinta-feira, 29 de julho de 2021

Ceará recebe mais de R$ 104 milhões em último repasse do FPM de julho


Em 2020, as prefeituras receberam R$ 2,3 bilhões referentes ao terceiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. O último repasse deste mês será de R$ 3,3 bilhões, sem considerar a inflação e o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência do dinheiro aos cofres municipais ocorre na sexta-feira, 30. 

Levantamento ordinário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta crescimento de 39,81% na terceira parcela. Contudo, quando se aplica a inflação, o resultado positivo fica em torno de 30%. E, além da retenção constitucional do Fundeb, que deixa o Fundo em R$ 2.641.868.363,55, o gestor municipal também é obrigado a aplicar 15% em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). 

Segundo esclarece a área de Estudo Técnicos da Confederação, este terceiro repasse representa 30% do FPM total do mês, e a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 11 e 20. De modo geral, julho encerra 39,17% superior (ou 29,60% maior, com a inflação). Os saldos positivos foram: 41,34%, 26,70% e 39,17% do primeiro ao terceiro repasse, respectivamente. 

O sétimo mês de 2020 fecha com repasse total de R$ 6,4 bilhões. Agora, no mesmo período, acumula R$ 8,9 bilhões. De janeiro até agora, os Municípios partilharam R$ 80,5 bilhões contra os R$ 61 bilhões transferidos no ano anterior. Embora, em todos os meses, o FPM tenha se mantido positivo, os dois destaques ainda são maio e junho, com altas de 54% e 63% ou de 42,57% e 51,86% deflacionado.

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