O chefe do Ministério Público Federal (MPF) vem sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para investigar a responsabilidade das autoridades do Governo Federal durante a pandemia, que já levou à morte de mais de 220 mil brasileiros.
Aras comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura da apuração, ao analisar um pedido feito por deputados federais do PCdoB, que acusam Bolsonaro e Pazuello da prática de delitos de prevaricação e de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas.
Os parlamentares acionaram o Supremo criticando a atuação de Bolsonaro e Pazuello particularmente no enfrentamento da pandemia nos estados de Amazonas e do Pará. O grupo acusa o Governo Federal de propagar a “utilização de medicamentos que não têm eficácia científica”, em referência à hidroxicloroquina.
Para os deputados, Pazuello e Bolsonaro devem ser responsabilizados – o ministro da Saúde, “em razão de inércia”; o chefe do Executivo, “por postura isentiva e descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde”.
“A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, de forma a permitir a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal. Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Aras ao Supremo.
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