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sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Ausência de oficiais de justiça no interior do Ceará gera sobrecarga e lentidão no julgamento de processos

A ausência de oficiais de justiça em comarcas do Interior provoca um atraso no julgamento de processos e prejudica a população que recorre ao âmbito judicial em busca da solução de algum problema. Presidente do Sindicato dos Oficiais do Estado do Ceará (Sindojus), Vagner Venâncio, relata a situação dos municípios de Iracema, São Benedito e Jaguaretama, que não possuem oficial de justiça.

“Isso prejudica sobremaneira a prestação jurisdicional, porque o juiz prolata uma decisão e não tem quem cumpra, fazendo com que os processos demorem mais ainda por conta da carência deste profissional que é oficial de justiça, que faz levar as ordens judiciais, a efetivar as ordens judiciais, portanto, é uma situação difícil, que só se resolve com concurso público”, declarou Vagner Venâncio.

Vagner destaca que a situação emblemática tem gerado uma sobrecarga de trabalho em alguns municípios. Ele cita, por exemplo, a cidade de Quixadá, que conforme avaliação do Tribunal de Justiça do Ceará deveria com onze oficiais, mas tem apenas dois, sendo que um encontra-se de licença. “É a situação mais desumana que há no momento é na comarca de Quixadá”, declara o presidente do Sindojus-CE.

O presidente do Sindojus pontua ainda a situação da comarca de Tauá que tem ainda agregada mais duas comarcas do interior, Parambu e Quiterianópolis, sendo dois oficiais em Tauá e um em Quiterianópolis. Nas cidades de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Acopiara e Santa Quitéria só há apenas um oficial de justiça para atender a todas as demandas jurisdicionais. Vagner ainda relata a situação em Juazeiro do Norte, que tem 10 oficias, mas que precisa de pelo menos mais 10 pelo nível de atividades.

“Essa é a situação, os oficias de justiça estão sobrecarregados de trabalho, a demora que há não é um comportamento desidioso, é fruto do excesso de trabalho e da carência de oficial de justiça”, afirma Vagner Venâncio ao dizer que a solução para esta situação seria o concurso público ou que o Tribunal de Justiça do Ceará nomeasse os dez candidatos aprovados que têm mandatos de segurança impetrados.

“Portanto, o quadro da categoria oficial de justiça no estado do Ceará, é um quadro deficitário que necessita desse profissional, apesar do avanço tecnológico, apesar de toda digitalização de processo, das comunicações por meio remoto, mas a presença do oficial de justiça se faz necessária e urgente para encher essas comarcas, dotar essas comarcas com esses profissionais, pra dar vazão as ordens judiciais emanadas”, finaliza Vagner.

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