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terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Proposta no Senado quer substituir Bolsa Família por três benefícios


O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um projeto que visa substituir o Bolsa Família por três benefícios diferentes, e criar um plano de redução da taxa de pobreza no país. Em meio a incertezas quanto à situação dos cidadãos que ficarão sem renda com o fim do auxílio emergencial neste ano, o parlamentar apresentou o projeto, chamado de Lei de Responsabilidade Social (LRS). A expectativa dele é que haja logo indicação do relator e que em fevereiro do próximo ano possa haver votação no Senado. 

O Bolsa Família seria substituído, segundo texto, por três benefícios: o Benefício Renda Mínima (BRM), de até R$125 por pessoa, com previsão de que 13,2 milhões de famílias poderão ser atendidas com valor médio de R$ 230; Poupança Seguro Família (PSF), a pessoas que ganham até R$780, com depósito de até 15% do valor declarado dos rendimentos do trabalhador; e o Poupança Mais Educação (PME), pagamento de R$20 por estudante matriculado na rede de ensino, enquanto a família receber o BRM. Projeto prevê que 6,7 milhões de famílias podem ser beneficiadas com depósito médio de R$33. 

No caso da PSF, os recursos ficarão em uma conta individual e serão aplicados integralmente em títulos do Tesouro Nacional. Eles poderão ser sacados somente em caso de calamidade pública reconhecida pela União ou queda de rendimento mensal do trabalho per capita recebido pela família, com limite máximo de dois saques por ano. E quanto ao PME, valor poderá ser sacado somente após a conclusão do ensino médio.

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