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terça-feira, 2 de junho de 2020

Parlamentares divergem sobre volta dos trabalhos no Legislativo

Iniciado o plano de retomada das atividades econômicas no Ceará, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza planejam o retorno gradual das atividades. Apesar de não terem definido data ainda, a retomada dos trabalhos nas Casas Legislativas divide opiniões entre parlamentares. Alguns estão preocupados com o atendimento ao público, em meio à pandemia do novo coronavírus, e defendem a continuidade do trabalho remoto.

Na Assembleia, desde o início da pandemia, foi montado um gabinete com diretores, deputados e especialistas, para o planejamento e acompanhamento da situação de servidores e parlamentares. No momento, eles fazem um levantamento para saber, por exemplo, quantos estão trabalhando em regime presencial e remoto; quantos estão com suspeita de Covid-19 e a quantidade de infectados, além dos grupos de risco.

Para dar o pontapé na retomada das atividades, o presidente da Casa, José Sarto (PDT), anunciou a aquisição de testes rápidos de Covid-19 para servidores e parlamentares. Já pediu aos colegas, inclusive, uma "cota" de assessores por gabinete para fazer as testagens.

Na fase inicial da volta aos trabalhos, a Assembleia estuda continuar com medidas que já foram implantadas, há alguns meses, para combater a pandemia: acesso apenas de parlamentares, servidores, terceirizados e prestadores de serviços; entrada restrita pela Rua Barbosa de Freitas; aferição de temperatura; higienização das mãos na entrada e o uso obrigatório de crachá pelos servidores.

Vereadores

Já na Câmara Municipal de Fortaleza, o presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT), iniciou reuniões, ainda ontem, para discutir o assunto. Assim como na Assembleia, o Legislativo Municipal restringiu o acesso a vereadores, servidores, terceirizados e prestadores de serviço. Também passou a ser obrigatório o uso do crachá pelos servidores da Câmara e ainda a devida higienização das mãos na entrada.

Questões envolvendo atendimento ao público, sessões no plenário, reuniões das comissões e audiências públicas, tanto na Assembleia quanto na Câmara, ainda estão sendo avaliadas. O que é consenso em ambas as Casas é que os planos de retomada só serão definidos quando houver orientações do Governo do Estado e protocolos da Secretaria da Saúde.

Entre parlamentares, o retorno das atividades legislativas presenciais, porém, divide opiniões. Na Assembleia, a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), por exemplo, se diz preocupada, principalmente, com a reabertura dos gabinetes e cobra medidas de higienização.

"A minha preocupação também é com o povo que chega no gabinete. Como vai ser o controle? Como vão evitar filas quilométricas para aferir a temperatura?", questionou.

Já o deputado Acrísio Sena (PT) acredita que a Assembleia terá condições de fazer a transição, se forem feitas as testagens nos servidores. "Creio que os gabinetes, na segunda quinzena de junho, podem começar a funcionar presencialmente e nós já poderemos, pelo menos, após a testagem rápida, voltar com as comissões e continuar com os mesmos cuidados".

Cautela

Na Câmara Municipal, o vice-presidente, vereador Adail Junior (PDT), não concorda em retomar, agora, as atividades presenciais no Parlamento, por causa do isolamento social, e defende intensificar os trabalhos de forma virtual.

"A gente pode voltar com as sessões plenárias toda terça, quarta e quinta. As transmissões estão sendo feitas (pela televisão e pela internet). Você acumular gente no gabinete? Como vai ser feito isso? Atendimento em 15 metros quadrados?", pondera. "As redes sociais permitem a gente conversar com as pessoas. Não vejo essa obrigatoriedade de ter as sessões plenárias presenciais no momento", completa.

Para o vereador Dr. Porto (PDT), a curva de contágio da Covid-19 na Capital é que deve sinalizar a volta ou não do Parlamento. "Eu estou muito preocupado com essa volta, mas acho que a gente tem que tomar as precauções: álcool em gel, máscara, manter o distanciamento mínimo no gabinete. Se a gente ficar com medo de voltar, como vai fazer?", questiona o vereador.

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