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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Falta de medidas cautelares eleva índice de presos provisórios do Ceará ao maior do país, avalia defensor

Historicamente, o Ceará é um estado com alto número de presos provisórios. São pessoas que passam anos detidas sem terem ido a julgamento. De acordo com estatísticas de dezembro de 2019 divulgadas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), no Ceará há 28.624 presos, destes, 4.480 no regime aberto. Considerando os 24.144 distribuídos entre regime fechado, provisório e semiaberto, a maior parte é de presos provisórios (54,3%), o maior índice do país.

O defensor público Manfredo Rommel avalia que a "prisão é a regra e não a exceção" e há pouca aplicação de medidas cautelares. Esse contexto gera superlotação nos presídios e o acúmulo de casos para julgar.

No fim do ano passado, a SAP contabilizou um total de 13.107 presos provisórios. Se comparado a dezembro de 2018, quando eram 15.141 provisórios, houve uma redução de 13,4%.

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