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quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Imbróglio em licitação de urnas eletrônicas continua no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a desclassificação das duas empresas que concorrem em licitação para fornecer urnas eletrônicas para as eleições municipais deste ano. Com isso, ambas as concorrentes terão oito dias úteis para apresentar um outro modelo de urna para análise técnica, conforme cronograma a ser publicado pelo Tribunal. O TSE abriu licitação em setembro de 2018 para substituir equipamentos de 2006 e 2008, já considerados obsoletos.

Há preocupação com o prazo para que a licitação seja concluída, uma vez que a intenção é de que as novas urnas funcionassem já no pleito municipal. De acordo com o novo cronograma proposto, a empresa que vencer terá que entregar os equipamentos prontos até o dia 31 de agosto. O prazo inicial previa o fim da entrega em 15 de agosto.

O secretário de tecnologia do TSE, Giuseppe Janino, afirmou depois da sessão que o Tribunal deverá ter orçamento para comprar 60 mil urnas este ano - o máximo inicial previsto na licitação era de 180 mil equipamentos. Não foi estabelecido plano de contingência para o caso de não haver a reposição das urnas a tempo da eleição.

Os ministros presentes decidiram de forma unânime não receber o recurso da empresa Smartmatic, que havia sido negado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, em dezembro. A Smartmatic havia pedido para que sua desclassificação por questões técnicas fosse reavaliada. Assim, ficaria como única concorrente, uma vez que a Positivo também não passou na fase de apresentação do modelo por falta de autonomia da bateria da urna, que deve ser de no mínimo dez horas.

A licitação tem valor de R$ 696,4 milhões e limite de R$ 766 milhões para o montante a ser contratado (o valor inicial, mais 10%).Duas concorrentes se inscreveram: a Positivo, um grupo brasileiro, e o consórcio da Diebold com a Smartmatic, que tem sede em Londres e é controlada por empresários venezuelanos.

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